Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes

  • Assunto: fewwwwwwwwwwwww

    Sábado, 08 de Junho de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    efwwwwwwww
  • Respondido em 10 de Junho de 2024

    Bom dia! Não foi possível compreender a sua solicitação. 

  • Assunto: Solicitação da Quantidade de Cargos ocupados e vagos

    Quinta Feira, 25 de Abril de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito cópia da lei atualizada que instituiu o plano de cargos do magistério, bem como as leis que criaram os respectivos cargos efetivos de professores no município de Penedo.
  • Respondido em 20 de Maio de 2024

    Olá, bom dia! As leis estão disponibilizadas no nosso portal, em legislações, leis municipais:  https://penedo.al.leg.br/legislacoes/busca?tipo=leis-municipais&numero=&ano=, as mesma são as Leis 1.088\1998, 1.242\2005, 1.469\2013, 1.495\2014, 1.549\2015 e 1.649\2019. 

  • Assunto: Informação sobre a existência de estagiários na Câmara de Penedo

    Sexta Feira, 04 de Fevereiro de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de saber se existem estagiários contratados que atuam na Câmara de Penedo e o número total de estudantes realizando essa atividade.
  • Respondido em 04 de Março de 2022

    Olá Andreza, este poder legislativo não possui convênio/contrato para realização de estágios.

    Ouvidoria Legislativa.

  • Assunto: Informações sobre o site da Câmara Municipal

    Sábado, 08 de Janeiro de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de saber por que o site da Câmara não apresenta as seguintes informações: 1. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses; 2. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; 3. Divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem
  • Respondido em 26 de Janeiro de 2022

    Cumprimentamos onde apresentamos os esclarecimentos: 1) Os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) estão disponíveis no menu LRF, logo seguindo o calendário fiscal o prazo para o envio do 3º quadrimestre de 2021 é agora em 30 de janeiro; 2) As informação concernentes aos Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, estão disponíveis no menu e-sic, podendo ser conferida em tempo real; 3) As diária estão publicadas no menu Gestão de Pessoal, mas antecipamos que no exercício de 2021 não foi concedido diárias a servidores ou vereadores. A ouvidoria da Câmara de Penedo agradece a sua participação, conforme previsto, casa não seja considerado esclarecedor os esclarecimentos o cidadão poderá apresentar recurso.

    Ouvidoria do Poder Legislativo de Penedo/AL


  • Assunto: Informações sobre o site da Câmara Municipal

    Sexta Feira, 07 de Janeiro de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de saber por que o site da Câmara Municipal não apresenta as seguintes informações? 1. Dados das licitações nos últimos 6 meses contendo: íntegra dos editais de licitação, resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente); 2. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses de 2021; 3. Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; 4. Divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem.
  • Respondido em 26 de Janeiro de 2022

    Cumprimentamos onde apresentamos os esclarecimentos: 1) A licitações são publicadas no menu licitações, ainda nesse módulo estão disponíveis os processos dispensados de licitação e as inexigibilidades. Os processos de licitação poderão ser consultados por modalidades, numero da licitação e ano ou modalidade e ano. 2) Os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) estão disponíveis no menu LRF, logo seguindo o calendário fiscal o prazo para o envio do 3º quadrimestre de 2021 é agora em 30 de janeiro; 3) As informações concernentes aos Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, estão disponíveis no menu e-sic, podendo ser conferida em tempo real; 4) As diária estão publicadas no menu Gestão de Pessoal, mas antecipamos que no exercício de 2021 não foi concedido diárias a servidores ou vereadores. A ouvidoria da Câmara de Penedo agradece a sua participação, conforme previsto, casa não seja considerado esclarecedor os esclarecimentos o cidadão poderá apresentar recurso.

    Ouvidoria do Poder Legislativo de Penedo/AL


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