Nome Civil: Alcides De Andrade Neto
Partido: PROS - Partido Republicano da Ordem Social
Naturalidade: Penedo
Profissão: Empresário
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: alcides@camarapenedo.al.gov.br
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Penedo-AL, aos munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral no periodo das eleições e dá outras providências.
Aprovado
23/02/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
Aprovado
23/02/2023
FICA AUTORIZADO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23/02/2023
INSTITUI A "LEI LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA", IMPLEMENTANDO A SEMANA DE MUTIRÃO CONTRA A EVASÃO ESCOLAR, VISANDO À ERRADICAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
23/02/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES E DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS.
Aprovado
08/04/2021
DENOMINA DE "PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS SILVA" LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18/03/2021
Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de explorar assuntos referentes aos serviços prestados pela Empresa Águas do Sertão no Município de Penedo-AL. Com a participação da população, autoridades e responsáveis técnicos da referida empresa.
Aprovado
16/02/2023
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, RELATÓRIO RESUMIDO CONTENDO AS RECEITAS E DESPESAS DA REFERIDA AUTARQUIA;
Aprovado
23/09/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA (EM GERAL) ESCRITA E FALADA NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-10 DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Aprovado
10/06/2021
SOLICITANDO A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INDÚSTRIAS RESIDENTES EM PENEDO-AL, MESMO QUE A INDÚSTRIA NÃO SEJA COM SEDE NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
Aprovado
27/05/2021
CONSETO DO MENCIONADO MERCADO PÚBLICO E GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SEUS USUÁRIOS BEM COMO A FUNCIONALIDADE DA EDIFICAÇÃO.
Aprovado
13/05/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE COHAB NO POVOADO PALMEIRA ALTA.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INCLUSÃO NO PRÓ-ESTRADA FAZER O ACESSO DA RODOVIA AL 105 AO POVOADO PROSPERIDADE.
Aprovado
18/02/2021
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ALCIDES ANDRADE.
Aprovado
18/02/2021
Desenvolver programas de incentivos, benefícios, ou convênios com instituições bancárias para mototaxistas do estado de Alagoas.
Aprovado
18/02/2021
Solicitando do Executivo Municipal, que efetue o pagamento do Terço de Féria dos funcionários de acordo com o que rege o artigo da Lei N 145 da CLT.
Em Trâmitação
10/12/2024
Que seja recompensado com a efetivação do 14º salário e se necessário, seja convocada, uma sessão extraordinária para apreciar esta tão importante indicação
Aprovado
02/02/2024
CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 110.
Aprovado
25/03/2021
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
Ausência
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
Ausência
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
Ausência
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Ausência
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
Ausência
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
Ausência
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
Ausência
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ausência
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contra
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
Ausência
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
Ausência
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausência
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Ausência
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
Ausência
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
Ausência
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ausência
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
Ausência
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
Ausência
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
Ausência
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
Ausência
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
A Favor
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
Ausência
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
Ausência
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
Ausência
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
05/12/2024
Presente
28/11/2024
Presente
21/11/2024
Falta Injustificada
19/11/2024
Falta Justificada
19/11/2024
Falta Justificada
19/11/2024
Falta Injustificada
19/11/2024
Falta Justificada
19/11/2024
Falta Justificada
14/11/2024
Falta Justificada
07/11/2024
Falta Injustificada
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Presente
24/10/2024
Presente
22/10/2024
Presente
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Presente
26/09/2024
Presente
19/09/2024
Falta Justificada
12/09/2024
Presente
05/09/2024
Falta Justificada
29/08/2024
Falta Injustificada
22/08/2024
Presente
15/08/2024
Falta Justificada
08/08/2024
Presente
01/08/2024
Falta Injustificada
16/07/2024
Falta Injustificada
16/07/2024
Falta Injustificada
11/07/2024
Presente
09/07/2024
Falta Injustificada
09/07/2024
Falta Justificada
09/07/2024
Presente
04/07/2024
Presente
27/06/2024
Falta Justificada
20/06/2024
Falta Justificada
13/06/2024
Falta Justificada
06/06/2024
Falta Justificada
28/05/2024
Falta Justificada
28/05/2024
Falta Injustificada
28/05/2024
Falta Injustificada
27/05/2024
Presente
23/05/2024
Falta Justificada
21/05/2024
Falta Justificada
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Falta Justificada
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
23/04/2024
Falta Injustificada
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Falta Injustificada
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Falta Injustificada
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Falta Injustificada
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Falta Injustificada
06/02/2024
Presente
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Falta Injustificada
26/12/2023
Falta Injustificada
21/12/2023
Falta Injustificada
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Falta Injustificada
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Falta Injustificada
16/11/2023
Falta Injustificada
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Falta Injustificada
05/10/2023
Falta Injustificada
28/09/2023
Presente
26/09/2023
Falta Injustificada
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Falta Injustificada
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Falta Injustificada
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Falta Injustificada
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Falta Injustificada
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Falta Injustificada
05/05/2023
Falta Injustificada
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Falta Injustificada
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Falta Injustificada
28/03/2023
Falta Injustificada
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Falta Injustificada
07/03/2023
Falta Injustificada
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Presente
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Falta Injustificada
09/02/2023
Falta Injustificada
02/02/2023
Falta Injustificada
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Presente
22/12/2022
Presente
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Falta Injustificada
17/11/2022
Falta Injustificada
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
20/10/2022
Falta Injustificada
18/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Presente
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Presente
08/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
Falta Injustificada
19/07/2022
Presente
07/07/2022
Presente
28/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
16/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Falta Injustificada
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Falta Justificada
10/02/2022
Falta Justificada
Justificada á falta pelo Presidente e Vereador Denys Reis.
03/02/2022
Falta Justificada
28/12/2021
Falta Injustificada
27/12/2021
Presente
22/12/2021
Presente
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Falta Injustificada
02/09/2021
Presente
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Falta Injustificada
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Falta Injustificada
05/08/2021
Falta Injustificada
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
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29/04/2021
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