Nome Civil: Denys Malta Reis
Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
Naturalidade: Penedo
Profissão: Outros
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: denys@camarapenedo.al.gov.br
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
Aprovado
16/11/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.
Aprovado
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11/08/2022
INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL EM PENEDO\AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
05/05/2022
Dispõe sobre a garantia de recursos públicos para o funcionamento do sistema único da assistência social (SUAS).
Em Trâmitação
17/03/2022
institui a Política Municipal de Prevenção Combate ao suicídio e de Valorização da Vida no município de Penedo e dá outras providências.
Em Trâmitação
03/02/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO COMBATE AO SUÍCIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
02/09/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências.
Aprovado
08/04/2021
Dispõe sobre a recuperação de Via Pública Estadual.
Aprovado
14/03/2024
Requer providências no sentido de realizar a implantação dos redutores de velocidade nos locais das placas de sinalização de nossa cidade.
Aprovado
22/06/2023
REQUER providência no sentido de realizar a revitalização da Estrada que liga o Povoado Tabuleiro dos Negros e Povoado Tapera.
Aprovado
15/06/2023
REQUER providência no sentido de realizar a revitalização da Estrada que liga o Povoado Tabuleiro dos Negros e Povoado Тарега.
Aprovado
15/06/2023
Requer que sejam enviados convites aos proprietários e/ou representantes legais dos postos de combustíveis do Município de Penedo/AL, para que sejam debatidos assuntos referentes a clareza das publicações dos valores praticados neste município.
Aprovado
01/09/2022
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, providências quanto a alteração do art. 11 da Resolução no 073\2012 que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Penedo
Aprovado
09/06/2022
O envio de expediente a lIma. Presidente da ARSAL, Senhora Camilla Ferraz, e ao llmo. Diretor Presidente do Procon Alagoas, Sr. Daniel Sampaio. solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao cumprimento dos valores das tarifas de transporte complementar intermunicipal homologado peia ARSAL, com a atenção e celeridade que a situação exige
Aprovado
24/03/2022
Requer a Vossa Excelência que, após adevida tramitação regimental , tome as providências necessáriasno sentido de e expedir oficio ao Superintendente Municipal deTransporte e Trânsito de Penedo, para esclarecer sobre oplanejamento de ações da SMTT, notadamente com relação a novasinalização executada e sobre a aplicação dos recursosprovenientes de multas de trânsito, já divulgados na mídialocal .
Aprovado
21/10/2021
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES PARA A POPULAÇÃO IDOSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PENEDO.
Aprovado
26/08/2021
EXPEDIR OFÍCIO AO GESTOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SR. ALEXANDRE AYRES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PENEDO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR FERRAMENTA AUXILIIAR DE PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A EXEMPLO DO "CARRO FUMACÊ", PARA A CIDADE DE PENEDO.
Aprovado
12/08/2021
REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REALIZAREM BUSCA ATIVA JUNTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PARA GARANTIR A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE ACORDO COM O PNI.
Aprovado
01/07/2021
SOLITIAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DA EQUATORIAL ALAGOAS ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFORÇANDO O DEVER DE INFORMAÇÃO PRÉVIA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANDO HOUVER MANUNTENÇÃO PROGRAMADA EM SUA REDE DE ENERGIA.
Aprovado
29/04/2021
INCLUIR NO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA OU NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ANGELINO LIMA (CASTRO ALVES); LOTEAMENTO LÍDYO CARVALHO (SANTA LUZIA); RUA MARKHUS THIATHMAR (SANTA LUZIA); RUA PROF. TERTULIANO FILHO.
Aprovado
25/03/2021
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISES, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Aprovado
11/03/2021
CONVOCAÇÃO DOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PENEDO PARA TRATAR DA LEI MUNICIPAL 1.509/14 E DO DECRETO STADUAL 69.722/20 A RESPEITO DAS MEDIADS DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
Aprovado
04/03/2021
DISPONIBILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR REFORMA DO REFEITÓRIO, DOS LABORATÓRIOS DE ENSINO/PESQUISA E A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUCACIONAIS OFERTADOS POR ESTE IMPORTANTE CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
25/02/2021
PROVIDÊNCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, SEGUINTES POSTES (Nº 1211, 1209, 670, 993, 909, 906, 945, 1377, 950200), ALÉM DO POSTE PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO AGRICOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO POVOADO KONRADO.
Rejeitado
25/02/2021
PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: ABV. WANDERLEY (PROXIMIDADES DA ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL); PRAÇA LARGO DE FÁTIMA (EM FRENTE AO COLÉGIO DIOCESANO, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AMOS OS LADOS DA VIA), AV. GETULIO VARGAS (AO LADO DO COLÉGIO IMACULADA)
Aprovado
25/02/2021
Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal.
Aprovado
06/03/2024
Dispõe sobre a implantação de Eletropostos e Energia Renováveis no município de Penedo e dá outras providências.
Aprovado
20/02/2024
Indica ao poder executivo que faça estudo Técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos e banco de sangue para ações de doação de sangue
Aprovado
22/11/2023
Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias.
Aprovado
13/11/2023
Utilização dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Senador Rodrigo Cunha para implementação da CNH SOCIAL.
Aprovado
09/11/2023
Política de Valorização do Servidor Público do Município de Penedo
Aprovado
25/10/2023
Elaborar e implementar Programa Municipal de Incentivo a contratação de idosos nas empresas e para projetos/parcerias no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprovado
14/09/2023
Que sejam adotadas as providências necessárias para implementar campanha educativa para servidores e funcionários da unidades educacionais públicas e privadas de Penedo, com a designação de equipes da Superintendência, incluindo agentes de trânsito, por tempo indeterminado, a fim de que os colaboradores sejam propagadores das boas práticas no trânsito junto à comunidade escolar.
Aprovado
16/03/2023
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria de lndústria, Comércio e Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias para que a taxa de localização paga por ambulantes fixos em praças e demais locais públicos, seja revertida em melhorias, a exemplo da instalação de banheiros químicos, ficando estes ambulantes responsáveis pela manutenção dos equipamentos.
Aprovado
01/12/2022
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, , para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de serviço de teleatendimento em psiquiatria a ser ofertado à população penedense.
Aprovado
10/11/2022
Indicação para criação do PROCON Municipal de Penedo/AL, para proteção e defesa do consumidor.
Em Trâmitação
30/06/2022
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Assistência Social e Procuradoria Geral do Município, em caráter de urgência, para que seja criado mecanismo de transparência acerca da aplicação de recursos destinados a população afetada pelas fortes chuvas ocorridas no município de Penedo.
Aprovado
02/06/2022
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio de expediente Ao Exmo. Sr Prefeito de Penedo, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter de urgência, para que sejam adotadas as providências necessárias e céleres na concessão de benefício social (aluguel social) à população penedense afetada pela situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas.
Aprovado
02/06/2022
A implantação do piso salarial da enfermagem no município de Penedo\AL.
Aprovado
10/02/2022
Criação de um programa de melhorias e manutenção periódica nas estradas da zona rural do município de Penedo.
Aprovado
12/08/2021
Inclusão do município de Penedo no Feirão Serasa Limpa Nome com o objetivo de regularizar o crédito do cidadão
Aprovado
15/07/2021
Disponibilização de capacitação técnica para aperfeiçoamento e atualização pra guias turísticos do Município de Penedo-AL.
Aprovado
08/07/2021
Mapeamento e criação de programa de pontos ecológicos de transporte coletivo na zona rural de Penedo.
Aprovado
17/06/2021
Solicitação junto a Secretaria Municipal de Saúde para utilizar a quadra da Escola Estadual Ernani Méro como triagem e abrigo para organização da vacinação contra COVID-19.
Aprovado
13/05/2021
Apresentação de informações sore população de baixa renda para fins de benefício da Tarifa social de energia elétrica.
Aprovado
29/04/2021
Recuperação do anexo da Unidade Básica de Saúde Jairo Leite, bem como a implantação de Programas de saúde para Mulher na referida UBS.
Aprovado
15/04/2021
Deliberem junto às secretarias responsáveis, para que sejam realizados estudos de medida fiscais, no sentido de que os profissionais de saúde - contratados temporariamente para o combate ao COVID-19 - recolham ISSQN, reoxigenando o orçamento municipal.
Aprovado
08/04/2021
POSSIBILIDADE DE REATIVAR O AABB COMUNIDADE NAS DEPENDENCIAS DO ESPAÇO CLUBE DA AABB DO MUNICÍPIO DE PENEDO -AL.
Aprovado
25/03/2021
PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS EM PROL DOS SERVIDORES PUBLICOS, A FIM DE QUE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (FACE AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ENDUREÇAM O ISOLAMENTO SOCIAL NESTA CIDADE).
Aprovado
18/03/2021
PERMISSÃO PARA QUE PERMITAM QUE A REDE DE ENSINO PARTICULAR, DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS, DESTA CIDADE RETOMEM SUAS ATIVIDADES DE MODO REMOTO DURANTE OS DECREETOS MUNICIPAIS.
Aprovado
18/03/2021
CRIAÇÃO DE MECANISMO DE AGENDAMENTO PRÉVIO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA GESTÃO MUNICIPAL A RESPEITO DO COVID-19.
Aprovado
11/03/2021
CRIAR UMA PASA DE ACOMPANHAMENTO DE INDICAÇÕES DIRECIONADAS AO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
11/03/2021
AMPLIAR AS FISCALIZAÇÕES QUANTO AO COMPRIMENTO DAS MEDIAS ESTABELECIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Aprovado
25/02/2021
INSTALAÇÃO DE PONTO COBERTO DE MOTO TÁXI NA NOVA ORLA RIBEIRINHA DO AIRRO SANTO ATÔNIO.
Aprovado
11/02/2021
INCLUSÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DIALISE.
Aprovado
11/02/2021
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
Ausência
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Ausência
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
A Favor
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
A Favor
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
A Favor
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
A Favor
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
Ausência
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
A Favor
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
A Favor
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
05/12/2024
Presente
28/11/2024
Presente
21/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
14/11/2024
Presente
07/11/2024
Presente
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Falta Injustificada
24/10/2024
Presente
22/10/2024
Presente
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Presente
26/09/2024
Falta Justificada
19/09/2024
Presente
12/09/2024
Presente
05/09/2024
Falta Justificada
29/08/2024
Falta Injustificada
22/08/2024
Falta Injustificada
15/08/2024
Presente
08/08/2024
Presente
01/08/2024
Presente
16/07/2024
Presente
16/07/2024
Presente
11/07/2024
Presente
09/07/2024
Falta Injustificada
09/07/2024
Falta Justificada
09/07/2024
Falta Injustificada
04/07/2024
Presente
27/06/2024
Presente
20/06/2024
Presente
13/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
27/05/2024
Falta Justificada
23/05/2024
Presente
21/05/2024
Presente
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Falta Injustificada
06/02/2024
Presente
06/02/2024
Falta Injustificada
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Presente
26/12/2023
Presente
21/12/2023
Presente
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Falta Justificada
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
26/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Falta Injustificada
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Presente
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Falta Injustificada
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Falta Injustificada
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Falta Injustificada
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Presente
28/03/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Falta Injustificada
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Presente
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Presente
09/02/2023
Presente
02/02/2023
Presente
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Presente
22/12/2022
Presente
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Presente
17/11/2022
Presente
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Presente
20/10/2022
Falta Injustificada
18/10/2022
Falta Injustificada
13/10/2022
Falta Injustificada
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Presente
22/09/2022
Falta Injustificada
15/09/2022
Presente
08/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Falta Injustificada
25/08/2022
Falta Injustificada
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
Falta Injustificada
19/07/2022
Presente
07/07/2022
Presente
28/06/2022
Falta Injustificada
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Presente
10/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
28/12/2021
Presente
27/12/2021
Presente
22/12/2021
Falta Injustificada
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Falta Justificada
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Falta Justificada
27/05/2021
Falta Justificada
saúde
20/05/2021
Falta Justificada
Doente
13/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
04/02/2021
Presente
