José Epson Valente Costa

Dados pessoais

Nome Civil: José Epson Valente Costa

Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista

Naturalidade: Viçosa

Profissão: Medico

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL

Email: epson@camarapenedo.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Compete ao Vereador:

I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;

II – votar na eleição da Mesa;

III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;

IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

002/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

22/02/2024

Processo:

003/2022

Ementa:

DETERMINA A PARADA SEGURA PARA DESENBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS

Status:

Aprovado

Publicação:

10/02/2022

Processo:

036/2021

Ementa:

DETERMINA A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA MERENDA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/09/2021

Processo:

019/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS MENINAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS MULHERES CARENTES E DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. COMO POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E DE DESENVOLVIMENTO.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/05/2021

Requerimentos

Processo:

008/2023

Ementa:

Requer que seja realizada a complementação da iluminação de led até a entrada do loteamento Jardim América - Buriti, nas imediações do SESI, pois parou na AÀBB.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2023

Processo:

010/2023

Ementa:

Requer que seja realizada a Loteamento Jardim América - Buriti, bem como uma limpeza das vias publicas do referido local

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2023

Processo:

009/2023

Ementa:

Requer que seja disponibilizada uma linha de ônibus para o Loteamento Jardim América - Buriti.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2023

Processo:

007/2023

Ementa:

Requer a retirada dos carros e motos da frente do box do Sesi 

Status:

Aprovado

Publicação:

02/02/2023

Processo:

141/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VALE MARITUBA, MATA ATLÂNTICA E VALE SÃO FRANCISCO. FAÇO O REFERIDO VISANDO PROPICIAR MELHORIAS PARA MORADORES DOS REFERIDOS CONJUNTOS.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2021

Processo:

136/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MUNUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VITÓRIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/07/2021

Processo:

130/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO VALE SÃO FRANCISCO.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/06/2021

Processo:

126/2021

Ementa:

PROVIDÊCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO LOREAMENTO BURITI.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2021

Processo:

125/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO JATOBÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2021

Processo:

116/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/05/2021

Processo:

115/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR PRIORITARIAMENTE NO CRONOGRAMA A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES OLETIVOS, MOTOTAXI, TAXISTAS, MOTORISTAS DE VANS E ONIBUS.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/05/2021

Processo:

106/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COHAB.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/05/2021

Processo:

075/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO AO FÓRUM DE PENEDO, COMO MOSTRADO EM ANEXO, PROXIMIDADE DA RUA CAMPOS TEIXEIRA.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/03/2021

Processo:

063/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - VILA MATIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2021

Processo:

059/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA PRAÇA ALBERTO MENESES, LOCALIZADA NO CENTRO.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2021

Processo:

053/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO NA QUADRA DO OITERO EM HOMENAGEM AO ESPORTISTA ROBINHO DO BAIRRO SENHOR DO BOMFIM.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2021

Processo:

049/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM DA RUA ALTO SÃO JOÃO.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2021

Processo:

031/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS DA ORLA DO BAIRRO VERMELHO.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2021

Processo:

043/2021

Ementa:

ENCAMINHE EXPEDIENTES AO CHEFE DO  SETOR EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICPAL DE CULURA E LAZER, ESPORTE E JUVENTUDO; SURGERINDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO OITERO.

Status:

Aprovado

Publicação:

25/02/2021

Processo:

036/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA IDELFONSO COSTA - CENTRO, UMA VEZ QUE A ENCANAÇÃO SE ENCONTRA OBSTRUÍDA POR LIXO.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Processo:

027/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ JOLENTA.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Processo:

026/2021

Ementa:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM E CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SANTA MADALENA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Não propôs Indicações até o momento.


Última atualização: 23/12/2024

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

004/2022

Ementa:

Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2022

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência -- complementar e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2022

Ementa:

Estabelece normas poro concessão de subvenções sociais pelo Município de Penedo, Alagoas, e dó outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2022

Ementa:

Altero o Anexo I de Metas Administrativos e Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de julho de 2021, e dá outros providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2022

Ementa:

Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2022

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 36.591.851,36 (trinta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

016/2023

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de Educação e odota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

015/2023

Ementa:

Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias para eloboração e execução do orçamento poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

010/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

009/2023

Ementa:

Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador", destinada aos atiradores carentes durante o período de instrução no Tiro de Guerra 07/008, sediado em Penedo/Al, a fim de contemplar os atiradores no custeio das despesas básicas, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

008/2023

Ementa:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020, PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

022/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2023

Ementa:

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC|PIO DE PENEDO-AL. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

006/2023

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

017/2023

Ementa:

lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Penedo-AL, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

020/2023

Ementa:

Institui o Programa Municipal de incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos no Município de Penedo-AL e dá outras providências. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

023/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

029/2023

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

031/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

030/2023

Ementa:

CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

033/2023

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

032/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

033/2023

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

034/2023

Ementa:

CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

001/2024

Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

002/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2024

Ementa:

DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _ ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2024

Ementa:

Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

009/2024

Ementa:

DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Resolução:

001/2024

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2024

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

010/2024

Ementa:

Altera o plano de amortização do deficit  atuarial do instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Penedo - PENEDO PREVIDÊNCIA e dá outras providências

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

012/2024

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a Promotoria de Justiça de Penedo

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

013/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2024

Ementa:

Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Penedo -AL

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

011/2024

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro elaboração e execução do orçamento paro o exercício Financeiro de 2025, e dá outros providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

017/2024

Ementa:

DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

018/2024

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras providências.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

020/2024

Ementa:

Dispõe sobre a lntituição e estabelece os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no município Penedo - Alagoas e da outras providencias. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

021/2024

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

020/2024

Ementa:

Dispõe sobre a lntituição e estabelece os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no município Penedo - Alagoas e da outras providencias. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

022/2024

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

024/2024

Ementa:

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

023/2024

Ementa:

Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" 

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

016/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Legislativos:

026/2024

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.

Voto:

Ausência

Projetos De Lei Executivos:

025/2024

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/12/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

28/11/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/11/2024

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/11/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/11/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/11/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

31/10/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

29/10/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

24/10/2024

Presença:

Presente

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

22/10/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

17/10/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

10/10/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/09/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/09/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/09/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

29/08/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

22/08/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

15/08/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

08/08/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

01/08/2024

Presença:

Falta Injustificada

2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/07/2024

Presença:

Falta Injustificada

1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/07/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/07/2024

Presença:

Falta Injustificada

2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/07/2024

Presença:

Falta Injustificada

1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/07/2024

Presença:

Falta Justificada

3 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

09/07/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/07/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

27/06/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

20/06/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

13/06/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

06/06/2024

Presença:

Presente

2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/05/2024

Presença:

Falta Injustificada

3 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/05/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/05/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

23/05/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/05/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

16/05/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/05/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

25/04/2024

Presença:

Presente

1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

3 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

2 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

23/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

11/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

10/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

04/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

21/03/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

29/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

22/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

08/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/02/2024

Presença:

Falta Justificada

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/02/2024

Presença:

Falta Justificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

02/02/2024

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

31/01/2024

Presença:

Falta Justificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/01/2024

Presença:

Presente

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2023

Presença:

Falta Injustificada

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

21/12/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

14/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

12/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

05/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

30/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

23/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

16/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

09/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

26/10/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

19/10/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

05/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

28/09/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/09/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

14/09/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

31/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/08/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

17/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

13/07/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

11/07/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

06/07/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

27/06/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

22/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

15/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

01/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

25/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

18/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

11/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

05/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

04/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

02/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

25/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

20/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

13/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO AORDINARIA:

30/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/03/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

23/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

16/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

09/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

07/03/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

02/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

23/02/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

16/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/02/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

09/02/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

02/02/2023

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

As sua falta foi justificada pelo Vereador Rodrigo Regueira Peixoto Silva

2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/12/2022

Presença:

Falta Injustificada

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

30/12/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/12/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

22/12/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

06/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

01/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

24/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

17/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

10/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

03/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

20/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

18/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

13/10/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

06/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

27/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

22/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

08/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

01/09/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

25/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

18/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

11/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

04/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/07/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

19/07/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

07/07/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/06/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

23/06/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

26/05/2022

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

As suas faltas pelo Vereador Rodrigo Regueira Peixoto Silva

SESSÃO ORDINARIA:

12/05/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

28/04/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

07/04/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

31/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

17/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

10/03/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/03/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINARIA:

24/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

17/02/2022

Presença:

Falta Justificada

SESSÃO ORDINARIA:

10/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/02/2022

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

28/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

27/12/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Sendo justificada pela sua falta pela presidência.

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

22/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

32ª SESSÃO ORDINARIA:

16/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

31ª SESSÃO ORDINARIA:

09/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

30ª SESSÃO ORDINARIA:

02/12/2021

Presença:

Presente

29ª SESSÃO ORDINARIA:

25/11/2021

Presença:

Presente

28ª SESSÃO ORDINARIA:

18/11/2021

Presença:

Presente

27ª SESSÃO ORDINARIA:

11/11/2021

Presença:

Presente

26º SESSÃO ORDINARIA:

04/11/2021

Presença:

Presente

25º SESSÃO ORDINARIA:

21/10/2021

Presença:

Presente

24º SESSÃO ORDINARIA:

20/10/2021

Presença:

Falta Justificada

23º SESSÃO ORDINARIA:

30/09/2021

Presença:

Presente

22º SESSÃO ORDINARIA:

23/09/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

09/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

02/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

26/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

19/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

12/08/2021

Presença:

Presente

21ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:

05/08/2021

Presença:

Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA:

15/07/2021

Presença:

Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/07/2021

Presença:

Presente

18º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/07/2021

Presença:

Presente

17º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/06/2021

Presença:

Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA:

02/06/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Não conseguiu trocar plantão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA:

27/05/2021

Presença:

Presente

14ª SESSÃO ORDINÁRIA:

20/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINÁRIA:

06/05/2021

Presença:

Presente

11º SESSÃO ORDINÁRIA:

29/04/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/04/2021

Presença:

Presente

9º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/04/2021

Presença:

Presente

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/04/2021

Presença:

Presente

7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

25/03/2021

Presença:

Presente

6º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/03/2021

Presença:

Presente

5º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/03/2021

Presença:

Presente

4º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/02/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/02/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/02/2021

Presença:

Presente

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