Nome Civil: Manoel Messias Lima
Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista
Naturalidade: Água Branca
Profissão: Aposentado (Serv. Público)
Cargo: Vereador
Função: Presidente
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: manoelmessias@camarapenedo.al.gov.br
Manoel Messias Lima
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30/10/2024
Eu, MANOEL MESSIAS LIMA, Vereador deste Município de Penedo-AL, venho por meio deste, solicitar a disponibilização de uma ambulância traçada para atender os Povoados Ponta Mofina, llha das Canas, Ponta as llha, Embrapa e adjacências; no Município de Penedo-AL.
Aprovado
16/05/2024
Solicitando a pavimentação das luas ruas do Loteamento Jardim São Francisco que ainda não foram pavimentadas.
Aprovado
28/09/2023
Requer de Vossa Excelência, o envio deste expediente a Superintendencia Municipal de Transporte e Tránsito SMTT, com cópia ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a confecção de placas indicativas de acesso aos povoados, ao longo das rodovias que fazem parte do temtono do Municipio de Penedo-AL
Aprovado
15/12/2022
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME O 4º DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO O INCISO I, DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER LICENCIAR-SE, A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCEE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado
02/07/2021
Última atualização: 23/12/2024
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
A Favor
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
022/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO REVOGA A LEI 1.451/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
A Favor
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
A Favor
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
A Favor
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
A Favor
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
A Favor
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
A Favor
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
A Favor
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
05/12/2024
Presente
28/11/2024
Presente
21/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Falta Justificada
19/11/2024
Presente
14/11/2024
Presente
07/11/2024
Presente
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Presente
24/10/2024
Presente
22/10/2024
Presente
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Presente
26/09/2024
Falta Justificada
19/09/2024
Presente
05/09/2024
Presente
29/08/2024
Falta Injustificada
22/08/2024
Falta Injustificada
15/08/2024
Presente
08/08/2024
Falta Injustificada
01/08/2024
Falta Injustificada
16/07/2024
Presente
16/07/2024
Presente
11/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
04/07/2024
Presente
27/06/2024
Presente
20/06/2024
Presente
13/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
27/05/2024
Presente
23/05/2024
Presente
21/05/2024
Falta Justificada
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Presente
26/12/2023
Presente
21/12/2023
Presente
14/12/2023
Presente
12/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
26/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Falta Injustificada
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Presente
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Presente
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Presente
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Presente
30/03/2023
Presente
28/03/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Presente
16/02/2023
Presente
14/02/2023
Falta Injustificada
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Presente
02/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
