Nome Civil: Marival Oliveira Santos
Partido: PP - Progressistas
Naturalidade: Penedo
Profissão: Comerciante
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57200-000 - Penedo / AL
Email: marival@camarapenedo.al.gov.br
Compete ao Vereador:
I – participar de todas as discussões e deliberações do Plenário;
II – votar na eleição da Mesa;
III – apresentar proposições que visem interesse coletivo;
IV – usar da palavra em defesa ou oposição das proposições, visando os interesses do Município.
Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Idosos do Município Penedo/AL e dá outras providências.
Aprovado
05/10/2023
Providências no sentido de fazer uma cobertura em frente do Centro de Diagnóstico, objetivando proteger as pessoas quê necessitam dos serviços prestados no referido local
Aprovado
20/06/2024
Providências no sentido de fazer um paliativo passando a máquina em todas as ruas da Coreia que ainda não tem calçamento, no bairro Nossa Senhora de Fátima
Aprovado
20/06/2024
Solicitando providências no sentido de mudar a tubulação de esgoto na Avenida Duque de Caxias defronte à Padaria Mister Pão.
Aprovado
27/04/2023
Requer providências no sentido de informar os nomes da nova composição do conselho tutelar, solicita também a nova ESCALA dos respectivos conselheiros, visto que, a conselheira Senhora Lucinelde Caetano, se encontra afastada de suas funções.
Aprovado
30/03/2023
Requer providências no sentido de fazer a drenagem de todo o canal da Lagoa do Oiteiro que estende-se da Ulisses Batinga até a Coreia, como também, nas galerias das ruas Fernando Peixoto, Campos Teixeira e adjacências. Solicita ainda, o complemento do asfaltamento entre oiteiro e Campos Teixeira.
Aprovado
30/03/2023
Requer providências no sentido de fazer o calçamento no Conjunto Habitacional São Rafael, no bairro Vitória.
Aprovado
01/12/2022
Requer providências no sentido de fazer a limpeza na Rua São Miguel e na Rua Sucupira, ambas situadas no centro da cidade.
Aprovado
10/11/2022
Requer providências no sentido de dar continuidade ao calçamento, como também a limpeza no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado
10/11/2022
REQUER providências no sentido de designar a Comissão Especial, formada pelos Vereadores Marival Oliveira Santos, Paulo Roberto Ferreira e Clodoval Sacramento Santos, para apurar irregularidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo-Al.
Aprovado
25/11/2021
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDOO DE RECONSTRUIR A PRAÇA DA COOPERATIVA II NÚCLEO.
Aprovado
23/09/2021
Desobstrução da rede de esgoto e das galerias pluviais para escoamento de água da chuva na rua Campos Teixeira.
Aprovado
04/02/2021
Providências no sentido de fazer a limpeza do canal de drenagem da Lagoa do Oiteiro, que se encontra com excesso entulhos. Faço o referido no intuito de evitar que as águas das chuvas venham a transbordar, causando transtornos aos moradores que residem nos arredores do canal, fato este acontecido em anos anteriores.
Aprovado
04/02/2021
Solicitando as devidas providências no sentido de promover a realização de abordagem e revista na Praça de Santa Luzia, localizada na cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
08/08/2024
Solicitando a resolução de problemas relacionados à vandalização e destruição dê bens na Praça de Santa Luzia, localizada na cidade de Penedo-Alagoas.
Aprovado
08/08/2024
Solicitando as devidas providências no sentido de desfazer o atual Regime de Previdência Própria do Município de Penedo, aderindo ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS.
Aprovado
08/08/2024
Solicitando a reativação do Conselho Municipal- de Segurança
Aprovado
10/05/2023
Solicitando a transformação da UPÀ de Penedo de número 02 para a de numero 03.
Aprovado
23/03/2023
Solicitando a volta dos Festejos juninos, tanto nos Povoados, como também, nos bairros da nossa cidade.
Aprovado
23/03/2023
Indicação para as Comissões Permanentes da Casa, solicitando a mudança do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Penedo - Alagoas para o horário noturno das 19h às 23h.
Aprovado
10/03/2023
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, a criação de um programa de auxilio aquisição para compra de uniformes/fardamentos e acessórios para os Agentes de Trânsito do Município de Penedo-Al, conforme minuta em anexo.
Aprovado
09/06/2022
Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Ronaldo Lôpes, com cópia ao diretor presidente da Previdência Própria de Penedo para que aja com maior celeridade nos benefícios das viúvas do nosso município.
Aprovado
28/04/2022
Que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Ronaldo Lopes, com cópia ao secretário de saúde, diretor médico e diretor administração para que as pessoas acamadas que derem entrada na UPA, após se .recuperarem sejam conduzidas as suas residências por esta Unidade de saúde.
Aprovado
28/04/2022
Criação dê uma Delegacia da Mulher em nosso Município.
Aprovado
19/08/2021
Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael Ferreira, solicitando a Criação da Casa da Mulher.
Aprovado
19/08/2021
Indica para que seja anistiada as taxas de Alvará de localização e IPTU dos pontos comerciais da nossa cidade.
Aprovado
15/07/2021
REVOGAR A LEI MUNICIPAL QUE ELEVOU A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO DE 0% A 14%.
Aprovado
18/02/2021
004/2022
Associação Dos Artesãos De Penedo\AL - ART PEN.
A Favor
005/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Penedo; fixa o limite máximo concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano o de benefícios de previdência
-- complementar e dá outras providências
A Favor
009/2022
Estabelece normas poro concessão
de subvenções sociais pelo Município
de Penedo, Alagoas, e dó outros
providências.
A Favor
008/2022
Altero o Anexo I de Metas Administrativos e
Prioridades do Lei de Diretrizes Orçamentários poro
o exercício financeiro de 2022 - Lei ne 7.734 de 29 de
julho de 2021, e dá outros providências.
A Favor
007/2022
Altera os anexos da Lei Municipal ne 1.749, de 30
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPAI do Município de Penedo, para o
período compreendido entre os exercícios
financeiros de 2O22 a 2025 e dá outras
providências
A Favor
006/2022
Abre Crédito Especial no valor de R$
36.591.851,36 (trinta e seis milhões,
seiscentos e noventa e um mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos), ao
orçamento vigente e dá outras
providências.
A Favor
016/2023
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede
municipal de Educação e odota outras providências.
A Favor
015/2023
Altera a Lei nº 1.518/2015 que criou o conselho
Municipal de Segurança e dá outras providências.
A Favor
014/2023
Dispõe sobre os diretrizes orçamentárias
para eloboração e execução do orçamento
poro o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
A Favor
010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-SMPDC, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECOM, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2023
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo
denominada "Bolsa Atirador", destinada
aos atiradores carentes durante o período
de instrução no Tiro de Guerra 07/008,
sediado em Penedo/Al, a fim de
contemplar os atiradores no custeio das
despesas básicas, e dá outras providências.
A Favor
008/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.649\2019, Nº 1.721\2021, Nº 1.763\2022 E LEI 1.793\2023, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
ESTABELECE ALTERAÇÕES A LEI MUNICIPAL 1.636/2018 DEFININDO
PROPORÇÃO DA UTILÍZAÇÃO DO RECURSO ANUAL TOTAL DOS
FUNDOS PREVISTOS NA LEI 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020,
PREVENDO UMA DTSTRIBUTÇÃO DE ACORDO COM O
ENSINO/CLASSIFICAÇÃO E O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
011/2023
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO NA JORNADA DE
TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNIC|PIO DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em praças públicas que a Prefeitura tenha autorizado a comercialização de vendas de alimentos e bebidas, feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências.
A Favor
017/2023
lnstitui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Penedo-AL, e dá outras providências.
A Favor
020/2023
Institui o Programa Municipal de incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos no Município de Penedo-AL e dá
outras providências.
A Favor
023/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
029/2023
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
A Favor
031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausência
030/2023
CONDECORA O SENHOR NADSON VITAL DA
SILVA COM A COMENDA RAIMUNDO MARINHO
E ADOTA OUTRAS PROUDÊNCAS.
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
032/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
PENEDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
A Favor
033/2023
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
034/2023
CONDECORA O SENHOR JOAQUIM REIS DE
SANTANA COM A COMENDA RAIMUNDO
MARINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
A Favor
001/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENEDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE O DENOMINAÇÃO
DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
004/2024
DENOMINA AS CINCO RUAS NO BAIRRO DOM
CONSTANTINO (VILA MATIAS) EM PENEDO _
ALAGOAS E DENOMINA A CRECHE CRIA NA AL 101.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para
conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da Rede
Municipal de Educação e adota outras providências.
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a doação do imóvel identificado como Terreno
Urbano, unificado, denominado módulo 3, localizado na Rua
Projetada 27, s/n, Batrc Raimundo Marinho, Penedo/AL, em
favor do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, e dá
outras providências.
A Favor
009/2024
DENOMINA AS TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO
PINHEIRO EM PENEDO - ALAGOAS.
A Favor
001/2024
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
A Favor
006/2024
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MELHORIAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
010/2024
Altera o plano de amortização do deficit atuarial do instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Penedo - PENEDO
PREVIDÊNCIA e dá outras providências
A Favor
012/2024
Dispõe sobre a denominação da rua lateral ao Prédio
do Ministério Público do Estado de Alagoas 6a
Promotoria de Justiça de Penedo
A Favor
014/2024
Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de
Penedo -AL
A Favor
013/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos proventos
das aposentadorias e pensões do Município de Penedo, que são
custeados diretamente pelo Tesouro Municipal e dá outras
providências.
A Favor
011/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias poro
elaboração e execução do orçamento paro o
exercício Financeiro de 2025, e dá outros
providências.
A Favor
017/2024
DENOMINA PRAÇA ALUÍZIO OTÁVIO FERREIRA, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO CAPELA, MUNICÍPIO DE PENEDO ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
018/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de
RS 500.000,00(QUINHENTOS MIL REIAS) e dá outras
providências.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
021/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE COMO PRAÇA JOSÉ FRANCISCO THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
020/2024
Dispõe sobre a lntituição e estabelece os
componentes do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei
Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no
município Penedo - Alagoas e da outras
providencias.
A Favor
022/2024
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PONTA MUFINA COMO PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
024/2024
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
023/2024
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
A Favor
016/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
026/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
A Favor
025/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
05/12/2024
Presente
28/11/2024
Presente
21/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
19/11/2024
Presente
14/11/2024
Presente
07/11/2024
Presente
31/10/2024
Presente
29/10/2024
Presente
24/10/2024
Falta Justificada
22/10/2024
Presente
17/10/2024
Presente
10/10/2024
Presente
26/09/2024
Presente
19/09/2024
Presente
12/09/2024
Presente
05/09/2024
Presente
29/08/2024
Presente
22/08/2024
Presente
15/08/2024
Presente
08/08/2024
Falta Injustificada
01/08/2024
Falta Injustificada
16/07/2024
Presente
16/07/2024
Presente
11/07/2024
Presente
09/07/2024
Falta Injustificada
09/07/2024
Presente
09/07/2024
Presente
04/07/2024
Presente
27/06/2024
Presente
20/06/2024
Presente
13/06/2024
Presente
06/06/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
28/05/2024
Presente
27/05/2024
Presente
23/05/2024
Presente
21/05/2024
Presente
16/05/2024
Presente
09/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
25/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
23/04/2024
Presente
18/04/2024
Presente
11/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
14/03/2024
Presente
07/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
15/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
06/02/2024
Presente
02/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
30/01/2024
Presente
26/12/2023
Presente
26/12/2023
Presente
21/12/2023
Presente
14/12/2023
Falta Injustificada
12/12/2023
Falta Injustificada
07/12/2023
Presente
05/12/2023
Falta Injustificada
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
21/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
28/09/2023
Presente
26/09/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
17/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
13/07/2023
Presente
11/07/2023
Presente
06/07/2023
Presente
27/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
01/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
18/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
05/05/2023
Falta Injustificada
04/05/2023
Presente
02/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
25/04/2023
Presente
20/04/2023
Presente
13/04/2023
Falta Injustificada
30/03/2023
Presente
28/03/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
09/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
23/02/2023
Falta Injustificada
16/02/2023
Falta Injustificada
14/02/2023
Falta Injustificada
09/02/2023
Falta Injustificada
02/02/2023
Presente
30/12/2022
Presente
30/12/2022
Presente
26/12/2022
Presente
22/12/2022
Falta Injustificada
15/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
01/12/2022
Presente
24/11/2022
Presente
17/11/2022
Presente
10/11/2022
Presente
03/11/2022
Falta Injustificada
20/10/2022
Presente
18/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Falta Injustificada
22/09/2022
Falta Justificada
15/09/2022
Falta Injustificada
08/09/2022
Falta Injustificada
01/09/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
25/08/2022
Presente
18/08/2022
Falta Justificada
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
22/07/2022
Presente
19/07/2022
Presente
07/07/2022
Falta Injustificada
28/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Presente
10/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
28/12/2021
Presente
27/12/2021
Falta Justificada
Sendo justificada pela sua falta pela presidência.
22/12/2021
Presente
16/12/2021
Falta Injustificada
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
04/11/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Falta Justificada
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Falta Injustificada
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
05/08/2021
Presente
15/07/2021
Presente
08/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
10/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
25/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
04/02/2021
Presente
